Código de Conduta e Responsabilidade Bélica
Esta página apresenta o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar, estabelecendo normas de conduta, deveres, direitos e penalidades, garantindo disciplina, hierarquia e ética institucional.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO – RÁDIO PATRULHA SEÇÃO DE INSTRUÇÃO E ENSINO
1.7 – CÓDIGO DE CONDUTA E RESPONSABILIDADE BÉLICA
O presente capítulo estabelece os padrões de armamento, munição e requisitos técnicos para o emprego bélico das viaturas e equipes operacionais do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – Rádio Patrulha, observando a função exercida, o tipo de viatura e a capacitação do policial.
Itens Obrigatório e opcional O policial em patrulhamento deve ter no mínimo Pistola Glock, Cassetete(tonfa), algema, colete reserva, rádio, distintivo, 1 adrenalina. Opcional ( Lanterna/ Bodycam/cone/ corda)
DEJEM
Policiais de especializadas que desejam realizar o serviço de dejem na Rádio Patrulha poderão abrir APENAS barcas setoriais ou CPTRAN/Ambiental SE POSSUÍREM OS CURSOS.
1.7.1 – Comando de Policiamento de Área (CPA)
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 ou SCAR-H – 250 munições.
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições. (Requer curso de tiro avançado para porte do fuzil Imbel IA2 e da SMT .40).
4º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Requer curso de tiro avançado para porte da SMT .40 e curso de tiro básico para porte da escopeta).
1.7.2 – Coordenador Operacional (COORDOP)
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 ou SCAR-H – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições.
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Requer curso de tiro avançado para SMT .40 e curso de tiro básico para escopeta).
4º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Mesmos requisitos técnicos do 3º homem).
1.7.3 – Supervisão Regional
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 ou SCAR-H – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições.
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições.
4º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Requisitos: tiro avançado para SMT .40 e tiro básico para escopeta).
1.7.4 – Comando Força Patrulha (CFP)
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 ou SCAR-H – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições.
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições.
4º Homem:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Requisitos técnicos conforme armamento empregado).
1.7.5 – Comando Grupo Patrulha (CGP)
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições ou SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Requer tiro avançado para SMT .40 e tiro básico para escopeta).
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições ou
Calibre 12 – 80 munições ou SMT .40 – 150 munições. (Requer curso compatível com o armamento).
1.7.6 – Viaturas Setoriais – 1ª Companhia
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Imbel IA2 – 250 munições (uso CABO PM ou superior);
SMT .40 – 150 munições ou Calibre 12 – 80 munições. (Uso permitido a Soldado 1ª Classe PM +, conforme capacitação).
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições.
1.7.7 – Viaturas Setoriais – 2ª Companhia
(Mesma padronização da 1ª Companhia)
1.7.8 – Viaturas de Trânsito (CPTran)
Chefe de Barca:
Glock – 100 munições;
Calibre 12 – 80 munições. (Requer curso de tiro básico; autorizado na viatura Trailblazer).
Motorista:
Glock – 100 munições.
3º Homem:
Glock – 100 munições.
1.7.10 – Viaturas de Patrulhamento Comunitário
Policiais:
Glock – 100 munições;
Cacetete.
Supervisor (Oficial):
Glock – 100 munições;
Cacetete;
Calibre 12 – 80 munições.
Segue o texto corrigido, reorganizado e padronizado, com linguagem institucional, numeração clara e pronto para POP / Regimento Interno, sem alterar as regras que você definiu:
Segue o texto corrigido, reorganizado e padronizado, com linguagem institucional, numeração coerente e pronto para uso em POP / Regimento Interno, mantendo o conteúdo e as regras originais:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO – RÁDIO PATRULHA SEÇÃO DE INSTRUÇÃO E ENSINO
2.0 – NORMATIVAS DO BATALHÃO
Art. 2.1 Ao adentrar as instalações do 16º BPM, o Policial Militar, mesmo quando à paisana, deverá apresentar-se com vestimenta compatível com o ambiente institucional, mantendo postura adequada, respeito e dignidade para com os policiais pertencentes à unidade.
Art. 2.2 O ingresso de veículo de passeio (particular) nas dependências do batalhão deverá ocorrer em velocidade inferior a 20 km/h. O descumprimento desta norma sujeitará o infrator às medidas administrativas cabíveis.
Art. 2.3 Fica vedado ao policial em DEJEM, oriundo de outras guarnições, chefiar viaturas de comando ou equipes de RPM pertencentes à unidade de Rádio Patrulha.
Art. 2.4 Durante o patrulhamento preventivo, o policial deverá conduzir a viatura em velocidade compatível com a sinalização de trânsito vigente. O descumprimento implicará reciclagem obrigatória no curso de direção, com comunicação do fato ao Órgão Corregedor para adoção das providências cabíveis.
Art. 2.5 O patrulhamento em comunidades somente poderá ocorrer mediante autorização expressa e organização prévia do Comandante da Unidade. O descumprimento desta norma acarretará medidas administrativas ao efetivo envolvido.